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--- Diga NÃO à Pirataria de Software -- Use Software Livre

Segundo a Associação Brasileira das Empresas de Software (ABES), hoje "qualquer pessoa envolvida com a prática ilícita - usuário de programa 'pirata', comerciante ilegal ou cúmplice na pirataria corporativa - está sujeita a punições que variam de seis meses a dois anos de detenção, além do pagamento de indenização milionária aos produtores do software. De acordo com a lei brasileira, cabe ao empresário responder por qualquer irregularidade que ocorra na companhia, inclusive as praticadas por funcionários."

A punição para quem é flagrado utilizando software sem licença de uso é severa -- até 2 anos de prisão e multa de até 3.000 vezes o valor so software pirateado (fonte: http://www.abes.org.br/antipirataria/penas_utiliza.htm). Isso significa que o uso pirata de um programa que custe 1.000 reais, por exemplo, pode custar ao infrator a bagatela de 3.000.000 (três MILHÕES) de reais. Além disso, a lei 9.608/98 estabelece que a violação de direitos autorais de programas de computador é crime, punível com pena de detenção de 6 meses a 4 anos e multa, além de ser passível de ação cível indenizatória.

Isso sem contar com o dano que o escrutínio público causará à imagem de sua empresa, quando seu nome for divulgado na lista de empresas autuadas.

O que muita gente não sabe é que não é necessário copiar um CD, ou instalar um programa sem licença de uso, para incorrer nas penas descritas. Por exemplo, a simples instalação em casa de um programa comprado para a empresa, a instalação monousuário em um servidor para uso compartilhado em rede local, além da instalação em rede com uso acima do número de licenças adquiridas, podem levar o incauto a cadeia, além de esvaziar-lhe completamente a conta bancária.

O Magnux Linux apóia a iniciativa da ABES no combate à pirataria, estimulando a utilização do software livre em sua empresa ou residência. Além dos benefícios óbvios de se evitar multas e a de evitar a possibilidade de se passar a ver o sol nascer quadrado de um dia para outro, a utilização de software livre trás inúmeras vantagens em relação ao software pago, que não pode ser copiado sem autorização. A saber:

  • O software livre é gratuito. O foco dos produtores desta modalidade de software é a prestação de serviço e criação de mercado, daí a gratuidade do programa.
  • Você pode utilizar sua licença quantas vezes quiser. Pode instalar o programa em casa e em sua empresa, quantas vezes quiser.
  • O software livre pode ser instalado em um servidor de rede e utilizado por um número ilimitado de usuários em uma rede local.
  • Você e centenas de milhares de usuários ao redor do mundo têm acesso ao código-fonte do programa. Isso significa que os bugs são encontrados muito mais rapidamente e a correção de problemas é muito mais rápida. Há um interesse mútuo na resolução de problemas -- em contraste com o software pago, cujo produtor pretende sempre esconder os problemas para não manchar sua imagem.
  • Estes mesmos usuários e programadores estão constantemente empenhados em desenvolver o software livre, fornecendo força de trabalho que empresa produtora de software nenhuma poderia pagar -- esta é a razão da maioria esmagadora dos software livre fornecer desempenho, estabilidade e segurança superiores a seus equivalentes pagos.

A utilização de software livre original também fornece todas as vantagens de uso de software legal enumeradas pela ABES, reproduzidas abaixo.

  • Garantia contra a presença dos temíveis vírus
  • Assistência global do fabricante/revenda
  • Garantia de atualizações dos produtos
  • Possibilidade de obter significativos descontos, conf. volume de produtos adquiridos.*
  • Preços do software original em queda, em virtude da diversidade de títulos no mercado, competição entre fabricantes, momento econômico favorável, investimento maciço dos fabricantes no país, etc.*
  • Atingir a maturidade enquanto usuário e, conseqüente respeito cada vez maior por parte do fabricante.
*Não se aplica ao software livre

Tome já uma atitude e troque seu software pirata por software livre. Diga NÃO à pirataria de software. Use software livre. É legal.

Nota: o Magnux Linux não é associado da ABES e a campanha "Diga NÃO à Pirataria de Software -- Use Software Livre" não tem apoio oficial, nem é endossada pela Associação. Mesmo assim, reforçamos nosso compromisso de alertar aos usuários e profissionais sobre o perigo da prática ilícita de usar software pirata, que é crime, e que, como todo crime, deve ser combatida.

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